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1.
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Introdução ao estudo do direito : teoria e prática / Jorge Gregório
Monografia
Publicação
Lisboa : , 2009
Descrição
206 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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2.
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As extraordinárias aventuras da justiça portuguesa : histórias insólitas de juízes, advogados, procuradores e de todos nós / Sofia Pinto Coelho ; Rev. Lídia Freitas
Monografia
Publicação
Lisboa : A Esfera dos Livros, 2009
Descrição
224 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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3.
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O tempo do direito / François Ost ; trad. Maria Oliveira Fernanda
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, 2001
Descrição
442 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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4.
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O direito hoje e com que sentido? : o problema actual da autonomia do direito / A. Castanheira Neves ; dir. António Oliveira Cruz
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, cop. 2002
Descrição
75 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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5.
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Curso de direito administrativo / Diogo Freitas do Amaral
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, reimp. 1998
Descrição
v.
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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6.
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Juízes sob tutela : Disciplina e controlo da magistratura judicial entre a República e o Estado Novo / Nuno José Lopes ; Pref. Mónica Lanero Táboas
Monografia
Publicação
Porto : Afrontamento, 2015
Descrição
347 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Cópias não disponíveis
Emprestado (1).
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7.
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Código Civil : 2015/2016 / Isabel Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2015
Descrição
639 p. ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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8.
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Insolvência e processo de revitalização : de acordo com a lei nº.16/2012, de 20 de Abril / Nuno da Costa Silva Vieira
Monografia
Publicação
Lisboa : [s.n.], 2012
Descrição
240 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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9.
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Responsabilidade civil / José Alberto González
Monografia
Publicação
Lisboa : , 2009
Descrição
208 p. ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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10.
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Constituição da República Portuguesa : de acordo com a redação dada pela Lei Constitucional n.º 1/2005, de 12 de agosto / Isabel rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2015
Descrição
118 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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11.
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Direito fiscal : casos práticos resolvidos / Luís Duarte Manso e Leandro Caldas Esteves
Monografia
Publicação
Lisboa : , 2010
Descrição
237 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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12.
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Corrupção : Breve história do crime que nunca existiu / Eduardo Dâmaso
Monografia
Publicação
Lisboa : Objectiva, 2019
Descrição
342 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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13.
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Filosofia dos direitos do Homem / Guy Haarscher ; tradução de Armando Pereira da Silva
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, 1997
Descrição
202 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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14.
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Códigos do trabalho e processo do trabalho / [compil.] Pedro Ortins de Bettencourt
Monografia
Publicação
Lisboa : [s.n.], 2012
Descrição
464 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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15.
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Casamento, divórcio e união de facto : casamento entre pessoas do mesmo sexo responsabilidade parentais / João Queiroga Chaves
Monografia
Publicação
Lisboa : , 2010
Descrição
320 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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16.
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Quem é o juiz? : para acabar com o tribunal da história / Daniel Bensaïd ; tradução de Madalena Poole da Costa
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, 2000
Descrição
270 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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17.
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Direito administrativo geral : introdução e princípios fundamentais / Marcelo Rebelo de Sousa, André Salgado de Matos
Monografia
Publicação
Lisboa : Dom Quixote, 2004-
Descrição
v. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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18.
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O direito de petição : cidadania, participação e decisão / Maria Luísa Duarte
Monografia
Publicação
Coimbra : Coimbra Editora, 2008
Descrição
157, [2] p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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19.
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Código de trabalho : Inclui código de processo de trabalho, regulamentação do código do trabalho e legislação conexa / Isabel Rocha
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2015
Descrição
645 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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20.
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Introdução ao direito administrativo : caderno de apoio / Luís de Sá
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Aberta, 1999
Descrição
133 p.
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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