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21.
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Direitos humanos uma nova perspectiva / Johan Galtung ; trad. Margarida Fernandes
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, D.L. 1998
Descrição
252 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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22.
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Direito europeu do ambiente / Patrick Thieffry ; trad.Maria Fernanda Oliveira
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, 2000
Descrição
357 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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23.
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O pensamento filosófico-jurídico português contemporâneo / Ana Paula Loureiro de Sousa ; Rev. Miguel Antunes Pereira
Monografia
Publicação
Lisboa : Imprensa Nacional-Casa da Moeda, 2005
Descrição
426 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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24.
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Direito a ter direitos / Alexandra Parafita, Álvaro Cidrais [et al] ; Coor. Miguel Correia, Cláudia Garcia
Monografia
Publicação
[S.l.] : Ideias com História, 2022
Descrição
68, [2] p. :
il. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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25.
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As prestações suplementares no direito societário português / Sofia Gouveia Pereira
Monografia
Publicação
Cascais : , 2004
Descrição
271 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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26.
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Semiótica linguística e hermenêutica do texto jurídico / Maria Amélia Carreira das Neves
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, 2008
Descrição
287 p. ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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27.
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A natureza à margem da lei : a ecologia à prova do direito / François Ost
Monografia
Publicação
Lisboa : Instituto Piaget, D.L. 1997
Descrição
346 p
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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28.
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Direito das crianças e dos jovens : legislação nacional e internacional relevante actualizada, anotada e comentada / Manuel Lopes Madeira Pinto ; pref. Guilherme de Oliveira
Monografia
Publicação
Lisboa : , 2010
Descrição
497 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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29.
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Novo código de processo civil / Isabel Rocha e Carlos José Batalhão
Monografia
Publicação
Porto : Porto Editora, 2013
Descrição
722 p. ;
16 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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30.
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Direitos do homem : dignidade e justiça
Monografia
Publicação
Cascais : , 2005
Descrição
223 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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31.
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À descoberta dos direitos das crianças / Odete Severino Soares, Rute Agulhas, Joana Alexandre ; Il. Maria João Lopes ; Rev. científica Nélia Monte Cid
Monografia
Publicação
Lisboa : Assembleia da República, 2023
Descrição
168 p. :
il. ;
25 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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32.
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Curso de Processo Penal vol. II / Germano Marques da Silva ; Rev. Ana Salvador
Monografia
Publicação
Lisboa : Verbo, 2011
Descrição
224 p. :
il. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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33.
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Introdução ao estudo do direito e do estado / Luís Nandin de Carvalho, Natália da Silva Pinto, Pedro Basto de Almeida
Monografia
Publicação
Lisboa : Universidade Aberta, 1998
Descrição
210 p.
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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34.
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Iniciação ao direito do trabalho / Bernardo da Gama Lobo Xavier ; colaboração de P. Furtado Martins e A. Nunes de Carvalho
Monografia
Publicação
Lisboa : Verbo, D.L. 1994
Descrição
337 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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35.
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Fundamentação dos direitos dos animais : A existência jurídica / Filipe Cabral
Monografia
Publicação
Alcochete : [s.n.], 2016
Descrição
360 p. ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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36.
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O direito de autor e os desafios da tecnologia digital / Patrícia Akester
Monografia
Publicação
Cascais : , 2004
Descrição
251 p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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37.
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Curso de direito internacional público / Jorge Miranda
Monografia
Publicação
Cascais : , 2004
Descrição
346, [2] p. ;
24 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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38.
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Os direitos do homem contados às crianças / Jean-Louis Ducamp ; il. Patrick Deubelbeiss ; trad. Maria Filomena Duarte ; rev. Manuel Ramos
Monografia
Publicação
Lisboa : Terramar, 2000
Descrição
125, [2] p. :
il. ;
20 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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39.
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Dicionário jurídico : direito civil, processo civil, organização judiciária / Ana Prata ; colaboração de Jorge Carvalho
Monografia
Publicação
Coimbra : Almedina, 2005
Descrição
1275 p. ;
23 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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40.
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A revolução dos direitos da criança / A. Reis Monteiro
Monografia
Publicação
Porto : Campo das letras, 2002
Descrição
222 p. ;
21 cm
LocalizaçãoBiblioteca Municipal
Disponibilidade
Disponível (1).
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